Representantes de órgãos públicos e especialistas ouvidos apontam que a companhia norte-americana Chevron pode ser
responsabilizada em ao menos quatro diferentes esferas pelo vazamento de
óleo que ocorre desde o último dia 8 no Campo de Frade, na Bacia de
Campos (RJ).
O problema ocorreu devido a uma falha durante exploração de petróleo. Nesta segunda, o presidente da Chevron disse que a empresa age de acordo com a lei brasileira e dentro das normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
O problema ocorreu devido a uma falha durante exploração de petróleo. Nesta segunda, o presidente da Chevron disse que a empresa age de acordo com a lei brasileira e dentro das normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
A Chevron foi autuada na terça-feira (22) com multa de R$ 50 milhões
aplicada pelo Ibama. Ela também é alvo de inquérito instaurado pela
Polícia Federal e de processo administrativo aberto pela Agência
Nacional de Petróleo (ANP). Além disso, o Ministério Público Federal
também abriu investigação que pode culminar em uma ação civil pública.
“A lei brasileira prevê que essas esferas ajam de forma independente.
No caso da ação de coletividade, não existe um teto máximo para
pagamento de prejuízos que podem ser causados a comunidades de
pescadores, por exemplo”, diz Flávio Ahmed, presidente da Comissão de
Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de
Janeiro.
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