
Occupy
London. A indignação com o governo dos bancos, pelos bancos e para os
bancos é a mesma dois dois lados do canal. Foto: Matt Dunham/AP
Não foi um choque entre interesses nacionais, muito menos entre
democracia e autoritarismo, mas entre sistemas financeiros moldados por
diferentes tradições jurídicas, políticas e intelectuais. Para a Europa
continental, formada no direito romano e no racionalismo de Descartes e
Kant, os sistemas de leis e normas vêm em primeiro lugar e devem
condicionar a ação e a interpretação da experiência. Os anglo-saxões,
pelo contrário, apoiam-se no direito consuetudinário, firmado em
precedentes e acordos pontuais e no empirismo de Thomas Hobbes e John
Locke.
Para os primeiros – principalmente os alemães –, verdades e normas
devem ser absolutas e categóricas. Para os segundos, são regras
provisórias forjadas à base de experiência e erro, que admitem exceções e
devem ser revisadas e renegociadas segundo as contingências práticas.
Quando David Cameron, em nome dos interesses da City, centro financeiro
de Londres, exigiu que o Reino Unido fosse isentado das medidas
draconianas propostas por Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, julgava estar
propondo um compromisso razoável. Mas “ninguém entendeu o que Cameron
queria”, disse um diplomata centro-europeu ao Financial -Times,
“falávamos de grandes temas, de salvar o euro, e ele vinha questionar
migalhas. Não era a hora nem o lugar”.
Até agora, a Zona do Euro exigia que os países limitassem o déficit a
3%, exigência que nenhum país cumpria integralmente, muito menos em
tempos de crise. O acordo Merkozy exige que, usem ou não o euro, os
países membros praticamente zerem seu “déficit estrutural” (de longo
prazo), limitado a 0,5%, e os pune caso ultrapassem 3%, mesmo
temporariamente. Também prevê ampliar o fundo de resgate europeu para
500 bilhões de euros até meados de 2012 e reforçar o capital do FMI em
200 bilhões para viabilizar o socorro conjunto a países em dificuldades.
E centraliza em Bruxelas a regulamentação e fiscalização dos mercados
financeiros, incluindo serviços dominados pela City, tais como mercados
de balcão e câmaras de compensação. Veta regras nacionais sobre
exigências de capital, cria imposto sobre transações financeiras
(similar à CPMF) e proíbe ou limita severamente as vendas a descoberto e
as transações automatizadas instantâneas.
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Tudo isso protege os bancos europeus continentais – fragilizados e
semiparalisados pela crise das dívidas, mas acostumados com um ambiente
mais regulamentado e transparente – e desfere um severo golpe no
capitalismo ultracompetitivo e desregulamentado ao estilo anglo-saxão,
responsabilizado pela crise. Os bancos britânicos, como os
estadunidenses, cresceram graças a uma desregulamentação que (com a
ajuda dos paraísos fiscais em colônias britânicas como as Ilhas Cayman,
Virgens, Bermudas etc.) permitiu negócios tão ágeis e inovadores quanto
arriscados e obscuros – e no frigir dos ovos só evitaram a falência
porque os governos, de cuja fiscalização era tida como desnecessária,
assumiram e socializaram seus prejuízos.
Submetida à mesma regulamentação dos bancos continentais, a City
perde as vantagens comparativas que lhe permitiram dominar 20% do
mercado mundial de fundos de hedge e investimento e 40% ou mais das
operações de câmbio e derivativos sobre juros. E o Reino Unido
arrisca-se a perder seu setor mais competitivo e sua principal fonte de
divisas, uma vez que as reformas neoliberais desmantelaram sua indústria
desde os anos 1980.
Quando Cameron cumpriu a ameaça e vetou a inclusão das novas regras
no Tratado de Lisboa, que rege a União Europeia, Sarkozy e Merkel lhe
viraram as costas e propuseram o acordo como tratado entre governos
europeus. Dos 27 integrantes da UE, 23 o aceitaram imediatamente e
outros três – Hungria, Suécia e República Tcheca – concordaram em
princípio, embora devam o submeter a seus parlamentos. O novo tratado
parece ter ficado à margem das estruturas formais da União Europeia –
não está claro se a Comissão e a Corte Europeia poderão ser usadas para
fazer cumpri-lo –, mas o Reino Unido estará à margem do sistema europeu.

Promovida
por "Merkozy", a intervenção tecnocrática em prol das elites exaspera a
esquerda sinical e a direita populista da Itália. Foto: Eric
feferberg/AFP
Alguns jornais britânicos fizeram comparações implícitas ou
explícitas com a situação de 1940, quando a vitória nazista na França
isolou Londres: “Enquanto a poeira assenta, emerge uma fria nova Europa
com a Alemanha no comando”, mancheteou The Guardian, enquanto The Sun
publicava uma foto de Cameron vestido como Winston Churchill. The
Independent saiu com “A União Europeia deixa o Reino Unido”, imitando o
legendário jornal vitoriano que noticiou que “O continente está isolado”
quando espessa neblina bloqueou o Canal da Mancha. A Reuters buscou
analogias em um passado ainda mais remoto: “Sarkozy realiza o sonho de
Napoleão: uma Europa de nações com a França na cabine do piloto e o
Reino Unido deixado de lado”.
De volta de Bruxelas, Cameron foi recebido pelos jornais e deputados
conservadores – muitos deles favoráveis ao rompimento total com a União
Europeia – como se fosse um herói da retirada de Dunkerque, enquanto
acusavam Sarkozy de ter “capitulado ante Berlim”. Mas a recepção de
trabalhistas e liberal-democratas, tradicionalmente pró-europeus, foi
bem mais fria. O próprio vice-premier Nick Clegg, liberal-democrata,
criticou a decisão, embora continue a apoiar o governo. As mídias
liberais, como The Financial Times, The Economist e a BBC, lamentaram o
fracasso de Cameron.
Verdade é que o primeiro-ministro britânico sofreu contundente
derrota diplomática ao superestimar suas cartadas ante o determinado
desespero de Merkel e Sarkozy por impor a ordem unida na Zona do Euro,
mas tinha poucas opções e talvez não tenha escolhido a pior de seu ponto
de vista.
Mesmo sem ter voz no acordo, o Reino Unido
provavelmente terá de contribuir com sua parte no reforço do capital do
FMI se quiser continuar na União Europeia. E se o euro sobreviver, a
City será praticamente excluída do mercado financeiro continental, mas
ainda terá acesso a outros mercados globais que poderia perder (sem ter a
garantia de manter sua atual fatia do mercado europeu) caso se
submetesse. E se o euro implodir – a probabilidade hoje é de 40%,
segundo The Economist – o Reino Unido não estará pior que os demais. Ao
mesmo tempo, Cameron satisfaz o euroceticismo crescente do Partido
Conservador e do eleitorado britânico e ganha prestígio interno, ao
menos no curto prazo.
Outra verdade é que não houve nenhum confronto entre “liberdade”
britânica e “autoritarismo” continental, apenas entre duas maneiras de
tentar proteger interesses financeiros não coincidentes. Dos dois lados
do Canal da Mancha, hoje “os banqueiros são os ditadores do
Ocidente”,como escreveu Robert Fisk: os Goldman Sachs e RBS equivalem
aos Hosni Mubarak e Ben Ali. O Reino Unido é governado “pelos bancos e
para os bancos”, escreveu Aditya Chakrabortty, principal articulista
econômico de The Guardian: o “interesse nacional britânico” invocado por
Cameron em Bruxelas é apenas o interesse do setor financeiro, no qual o
governo britânico despejou 1,19 trilhão de libras desde a crise de
2008. Isso fez explodir a dívida e o déficit públicos, mas por outro
lado a City passou a responder por metade dos fundos do Partido
Conservador.
Do outro lado do canal, o grau em que os mecanismos democráticos e as
próprias instituições europeias estão sendo postos de lado para
salvaguardar o euro, ou mais exatamente os credores em euros, também
causa alarme. Queixas contra a Alemanha e a suposta ascensão do “IV
Reich” pipocam nas mídias da Itália, Espanha, Portugal e Grécia – e não
se trata só de políticos populistas, mas também de pensadores sérios.
Para o historiador e eurodeputado português Rui Tavares (independente
de esquerda), na madrugada de 9 de dezembro “Merkel e Sarkozy deram um
golpe de morte à União Europeia”. A seu ver, a concretização de um
sistema de limites à dívida e sanções automáticas é uma construção
intergovernamental que tornou obsoleto o Parlamento Europeu e a União
Europeia. As decisões “serão tomadas no eixo Berlim-Frankfurt, com
gesticulação de Paris e um verniz de Bruxelas”, mas serão inúteis.
“Poderiam até tatuar os limites (de dívida) na testa e aplicar as
sanções sob a forma de choques elétricos. O que é insustentável não se
sustentará. Se o pânico nos mercados não derrubar os governos
periféricos já nas próximas semanas ou meses, a depressão chegará para
impossibilitar o exercício nos próximos anos. Após cada fracasso,
chegarão mais imposições do centro. Alguém julga que isto será
politicamente sustentável sequer a médio prazo? O nacionalismo agressivo
tomará conta de partes significativas do eleitorado.”

Acordo Merkozy isola o Reino Unido e leva pensadores a recear uma "pós-democracia". Foto: Filippo Monteforte/AFP
Posicionamento ainda mais sintomático e muito mais surpreendente vem
da própria Alemanha, da pena do maior paladino vivo do Iluminismo
europeu: Jürgen Habermas, filósofo da razão comunicativa e do diálogo
democrático. Para ele, o acordo Merkel-Sarkozy lançou a Europa numa era
pós-democrática: “Querem estender o federalismo do Tratado de Lisboa em
uma gestão intergovernamental pelo Conselho Europeu. Tal regime
possibilitará transferir os imperativos dos mercados aos orçamentos
nacionais sem legitimação adequada, usando ameaças e pressões para
obrigar parlamentos esvaziados de poder a pôr em vigor acordos informais
e sem transparência. Os chefes de governo transformarão o projeto
europeu no seu oposto. A primeira democracia transnacional se tornará em
um arranjo para exercer uma espécie de governo pós–democrático,
parti-cularmente eficaz por ser disfarçado”.
Em entrevista ao jornalista Georg Diez, de Der Spiegel, Habermas foi
ainda mais contundente: “Um pouco depois de 2008, entendi que o processo
de expansão, integração e democratização não progride automaticamente
por necessidade interna, é reversível. Pela primeira vez na história da
União Europeia, experimentamos de fato um desmantelamento da democracia.
Eu não pensava que isso fosse possível. Se o projeto europeu falhar,
quanto tempo levará para voltar ao
status quo? Lembre-se da
Revolução Alemã de 1848 (a ‘Primavera dos Povos’): quando fracassou,
precisamos de cem anos para recuperar o mesmo grau de democracia de
antes”.
Do outro lado do Atlântico, também o economista Paul Krugman vê EUA e
Europa em depressão que, mesmo se ainda não é tão grave quanto a dos
anos 1930, já ameaça a democracia. Populismos de direita como o dos
“Verdadeiros Finlandeses” e do Partido da Liberdade austríaco disputam o
poder com partidos tradicionais e, na Hungria, o partido direitista
Fidesz, já no poder com ampla maioria parlamentar, está emendando a
Constituição para controlar a mídia e o Judiciário, colocar o principal
partido de esquerda (ex-comunista) na ilegalidade e se apoderar
irreversivelmente do poder.
Na Itália, esse populismo de direita é representado pela Liga Norte,
que se recusou a apoiar o governo “tecnocrático” de Mario Monti e agora
defende que o Norte da Itália se separe tanto do resto do país quanto da
Zona do Euro, recriando a lira. E o primeiro-ministro mostra pouca
habilidade ao tentar impor aos italianos uma improvável “revolução no
modo de pensar”, que equivale a transformá-los em alemães da noite para o
dia. Nem a extrema-esquerda -conseguiria ser tão utópica.
Para conter a rebelião e as paralisações das centrais sindicais,
Monti amenizou o pacote previdenciário, mas criou imposto sobre contas
bancárias e proibiu pagamentos em dinheiro de mais de mil euros,
contrariando os hábitos enraizados que levaram a Itália a exigir do BCE,
na virada do milênio, a criação da nota de 500 euros, cuja razão de
existir é facilitar a circulação da poderosa economia paralela. Não
encontraria outra maneira de enfurecer tantos italianos ao mesmo tempo.
E nem por isso o problema financeiro parece estar sequer a caminho de
uma solução. Em 14 de dezembro, a Itália teve de pagar juro de 6,47%
para rolar 3 bilhões de euros de dívida com bônus de cinco anos e o euro
caiu abaixo de 1,30 dólar. Sarkozy tenta minimizar como“superável” a já
inevitável perda da classificação AAA da dívida da França. Os
sacrifícios do bem-estar social, dos empregos e da democracia europeia
não bastam para aplacar a fúria dos deuses do mercado.